Assembleia aprova projeto da Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico em primeira discussão

Os deputados estaduais aprovaram hoje (12), em primeira discussão, sem alterações, o projeto de lei 50/2017 que estabelece as regras para a concessão da Bolsa-Atleta e da Bolsa-Técnico estaduais. Na reunião de ontem (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul já havia dado parecer favorável. A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado ao Legislativo, no fim de março.

O projeto ainda precisa ser novamente avaliado e levado à segunda votação em plenário para ser transformado em lei. Apesar disso, as primeiras aprovações do Legislativo deixaram a equipe da Fundesporte, responsável por desenvolver o programa, entusiasmada. “A aprovação sem ressalvas é uma notícia muito boa. Nós da Fundesporte e do Governo do Estado trabalhamos muito para fazer o melhor, mais técnico e  justo projeto de lei possível para que nossos principais talentos esportivos possam ser beneficiados com as bolsas. Etapas importantes já foram superadas”, avaliou o diretor-executivo da Fundesporte, professor Silvio Lobo Filho.

O projeto de lei prevê a concessão, pelo Governo do Estado, de bolsas direcionadas a atletas e técnicos. A bolsa-atleta é dividida em três categorias: estudantil, nacional e pódio complementar. A bolsa-técnico tem dois níveis I e II. “A intenção é contemplar o maior número de talentos esportivos, da melhor forma possível. A lei atual tem distorções que precisam ser corrigidas. Fizemos alterações necessárias como a que permite ao beneficiário da bolsa federal e ao servidor público estadual receberem a bolsa-atleta estadual. Também estamos beneficiando e reconhecendo o trabalho dos técnicos que descobrem e preparam o atleta”, justificou o diretor-presidente da Fundesporte, professor Marcelo Miranda.

BOLSAS

A bolsa-atleta estudantil é direcionada a alunos-atletas, com idade entre 12 e 17 anos, que se destacam em competições estudantis nacionais e internacionais. O principal objetivo é dar uma ajuda de custo mensal para manter o talento escolar treinando e participando das competições.

A bolsa-atleta nacional é destinada aos talentos esportivos que brilham em campeonatos nacionais e internacionais. A intenção é oferecer um auxílio financeiro mensal para que o atleta, com idade mínima de 14 anos, não abandone o esporte e possa continuar se dedicando a representar Mato Grosso do Sul.

A novidade é a bolsa-atleta pódio complementar criada para dar mais um suporte financeiro aos atletas de ponta do Estado que recebem a bolsa-atleta federal. “No momento que nossos atletas mais precisam de nosso apoio, porque têm que se dedicar exclusivamente ao treinos para poderem continuar a competir em alto nível, não podíamos auxiliar porque a lei atual veda. A partir deste ano, vamos incentivar o alto rendimento desde a formação até o auge do atleta”, explicou o professor Marcelo.

O projeto de lei ainda prevê a criação da Bolsa-Técnico destinada aos profissionais da Educação Física formadores e treinadores dos atletas. Na nível I são contemplados o técnicos em nível escolar, responsáveis pelos alunos-atletas habilitados a receber a bolsa-atleta estudantil. A nível II beneficia os técnicos dos atletas de ponta, aptos a receber as bolsas pelo desempenho em competições nacionais e internacionais.

Em todos os casos, independente do preenchimento dos requisitos específicos de cada bolsa – atleta ou técnico – o candidato ou contemplado deve estar em plena atividade esportiva. O auxílio financeiro tem validade de um ano. Depois desse período, o beneficiado concorre novamente, para tentar manter a bolsa.

SELEÇÃO

Após a aprovação pela Assembleia Legislativa, a lei será regulamentada. A Fundesporte, por meio de um comitê gestor permanente, especialmente criado, irá deliberar sobre concessão, suspensão e cancelamento das bolsas.

Um edital detalhado com todos os requisitos necessários para pleitear o auxílio será lançado para que os interessados possam se candidatar. O comitê analisará os pedidos e anunciará os contemplados.

“A aprovação na CCJR  e em primeira votação foram vitórias importantes, mas ainda precisamos de mais aprovações para que o projeto vire lei e possamos dar início ao processo de regulamentação e seleção. Queremos que nossos atletas e técnicos comecem a receber a bolsa o mais rápido possível. A Fundesporte está à espera da resposta do Legislativo, pronta para iniciar os trabalhos”, disse o responsável pelo programa, professor Domingos Sávio da Costa.