Dívida do Misto com a Prefeitura pode fazer dirigentes ter bens penhorados
Município cobra na Justiça uma dívida de R$ 243 mil do clube, referente a prestação de contas de um convênio assinado em 2015
Rebaixado para a Série B do campeonato sul-mato-grossense e sem um ‘tostão’ em caixa o Misto pode e seus dirigentes, também, ter bens penhorados caso não ocorra a devida prestação de contas do auxílio financeiro recebido. O município cobra na Justiça uma dívida de R$ 243 mil, referente ao convênio que o Misto não prestou contas. A ação de execução fiscal foi ajuizada em junho de 2016.
Falta de prestação de contas Em março de 2015, a Prefeitura repassou uma verba de R$ 200 mil ao clube para a participação no Campeonato Sul-Mato-grossense. Em contrapartida, o Misto teria que prestar contas até o dia 30 de dezembro daquele ano. No entanto, segundo a prefeitura os documentos apresentados pelo Misto contêm irregularidades, dando causa a cobrança judicial, uma vez que o clube foi notificado para regularizar a prestação de contas. O clube foi citado judicialmente em agosto de 2016 para essa providencia ou devolver o dinheiro, mas não ofertou bens em garantia da dívida para discutir em juízo se havia ou não concluído a prestação de contas.
“Estamos na fase de verificar se o Misto possui bens passíveis de penhora. Se o executado não tiver, existe a possibilidade de procurar bens dos diretores responsáveis à época”, afirmou o procurador jurídico do município, Luiz Henrique Gusmão. De acordo com a ordem judicial expedida pela juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas, “sendo negativa a tentativa de penhora, intime-se o exequente para que, no prazo de cinco dias, requeira o que entender de direito”.
Questionado sobre a situação, o atual presidente do Misto, Gerson de Souza Corrêa foi breve, mas se mostrou despreocupado com os desdobramentos do processo para o clube. “O Misto não tem bens penhoráveis. Só tem o CNPJ”. Ex-presidente do clube, Antônio Carlos Teixeira, que esteve à frente do Misto em 2015, também conversou com a reportagem do Jornal do Povo e tentou explicar a situação.
“O dinheiro repassado só foi liberado em março. Só que em março o Misto já estava fora do campeonato. E o dinheiro era para ser utilizado no campeonato. Nós prestamos contas, apresentamos os documentos, os recibos, mas a Prefeitura não quis homologar. Não sabemos o porquê”, explicou. Em relação à possibilidade de ser responsabilizado na ação de execução, o ex-presidente, rebateu. “A ação é contra o clube. Nada a ver pessoa física. Outros clubes já tiveram esse problema e não aconteceu nada”, disparou.
