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MS é primeiro no resultado do “Segundo Tempo” do Ministério dos Esportes

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Mato Grosso do Sul aprovou sete projetos no Ministério do Esporte para a temática Vivência e Iniciação Esportiva Educacional Segundo Tempo. O programa tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte, promovendo de forma integral o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens expostos a riscos sociais, bem como auxiliar na formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida. As propostas foram apresentadas por meio do Sistema do Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento. Em 2016, o Estado ficou em 1º lugar no Brasil em número de convênios formalizados (116).

Conforme publicação no Diário Oficial da União nº 171, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte), recebeu nota 220 e ficou em 1º lugar na seleção do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão. A ação é voltada a crianças e adolescentes que prioritariamente se encontram em áreas de vulnerabilidade social e, preferencialmente, estejam regularmente matriculados na rede pública de ensino.

Para governador, capacitação de servidores foi determinante para resultados positivos.

 Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja, a utilização do Siconv contribui para a desburocratização da máquina pública e contribui na viabilização de investimentos para o esporte, bem como para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente à população. “A arrecadação estadual está estagnada. Então, essa fonte de recursos por meio de projetos inscritos no Siconv é de fundamental importância. Nossa gestão está formando técnicos habilitados em todos os municípios do Estado e temos certeza que esses números vão crescer cada vez mais”, declara.

Diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda, comemorou resultados.

O diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda, comemora o resultado e diz que o sistema é excelente para angariar bons financiamentos. “Nós conseguimos no ano passado R$ 18 milhões em projetos federais por meio do Siconv. Agora, continuadamente, estamos atentos aos editais, com um corpo técnico capacitado e fortalecido para angariar recursos. Nesse momento de crise e dificuldade é muito importante estarmos atentos para não perder nenhuma oportunidade. Estamos muito animados com os novos resultados”, reforça.

No Mato Grosso do Sul foram contemplados ainda no PST Padrão, respectivamente, a prefeitura de Terenos com nota 180; Fundo Municipal de Esporte (Funesp) com nota 170; e as prefeituras de Jardim, Dourados e Bataguassu – todas com nota 160.

Já no PST Universitário, que é uma vertente do Programa Segundo Tempo devido ao público-alvo atendido, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) teve uma proposta aprovada com nota 250. Conforme o Ministério dos Esportes, o PST Universitário atende especificamente a comunidade universitária (instituições públicas de ensino superior), prioritariamente o corpo discente.

Na primeira etapa do chamamento, MS encaminhou 29 propostas que concorreram com 1952 projetos a nível nacional. Desse total, o Ministério selecionou 1282 entes públicos estaduais, municipais e distrital, além de instituições públicas de ensino e instituições públicas federais de ensino superior, nas vertentes Padrão, Universitário e Paradesporto do Programa Segundo Tempo.

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O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.

Caravina pontua que a capacitação já chegou para mais da metade dos municípios de MS.

No início da gestão do governador Reinaldo Azambuja, o Governo de MS, por meio da Escola de Governo (Escolagov), realizou um curso para capacitar gestores do Siconv. Foram atendidos 150 servidores e essa capacitação se tornou uma vantagem competitiva para a economia do governo estadual, bem como fez com que Mato Grosso do Sul alcançasse o 1º lugar do Brasil em número de convênios com o Governo Federal.

Agora, por meio de convênio firmado entre o Governo de MS e a Associação dos Municípios (Assomasul), Ministério do Planejamento e Sebrae, o curso para operacionalizar o sistema de convênios está sendo disseminado em todo Estado. O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, informa que, até agora, a capacitação já alcançou gestores de 49 municípios, ou seja, 62% de um total de 79 municípios sul-mato-grossenses. A próxima rodada será realizada em Aquidauana, nos dias 24 e 25 de outubro, com a participação de gestores de Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Rochedo, Corumbá, Ladário, Bodoquena e Miranda.

O servidor Luis Carlos Morenti é o responsável pela capacitação da Rede Siconv em MS.

De acordo com o assessor técnico da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Carlos Morenti, – responsável pelo curso da Rede Siconv em MS – a conquista faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Reinaldo Azambuja. “Atravessamos um momento conturbado da economia, mas o governador, com visão estratégica, vem investindo na capacitação dos servidores o que reforçou drasticamente a captação de recursos. Juntos, Estado e prefeituras, vamos tornar MS cada vez mais forte e nosso governo cada vez mais presente”, afirma.

Campeão nacional em 2016

Mato Grosso do Sul ficou em 1º lugar no Brasil em 2016, com 116 convênios formalizados com a União, seguindo de São Paulo (108), Bahia (79), Minas Gerais (76) e Piauí (55). Atualmente existem no Estado 2293 convênios, dos quais 1710 são dos 79 municípios, 464 da Gestão Estadual, 215 executados pelas Organizações da Sociedade Civil e quatro consórcios públicos. Os números representam a quantidade de instrumentos formalizados com a União desde 2008 – ano da implantação do Siconv.

 

Fonte: FUNDESPORTE

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